1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Despejo por infração contratual

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Autorizada alteração de nome a transexual

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo